AMETISTA DO SUL iniciou a elaboração do PLHIS – Plano Local de Habitação e Interesse Social
___ A Prefeitura Municipal de Ametista do Sul, por meio do seu Prefeito, Dorval Americo Bassi, determinou o inicio do PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, levando em conta que a “Portaria de Designação Nº 2114/2010” constituiu a Equipe de Coordenação e Elaboração do PLHIS. Na mesma oportunidade solicitou que se observasse a metodologia proposta pelo Ministério das Cidades que prevê a elaboração do PLHIS em 3 etapas:
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• Etapa 1: Proposta Metodológica;
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• Etapa 2: Diagnóstico Habitacional;
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• Etapa 3: Estratégias de Ação.
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___ O Plano Municipal de Habitação de Interesse Social – PLHIS é o principal instrumento de referência para se implementar a política habitacional no seu Município, devendo ser compreendido como um desdobramento do Plano Diretor. Está voltado para a população de baixa renda com o objetivo de garantir o acesso universal à moradia digna.Como deve ser entendida esta participação na elaboração do PLHIS?
___ Participação cidadã ou participação social: a partir da segunda metade dos anos 1980, com as lutas democráticas e as conquistas na Constituição Federal de 1988 passa-se a adotar a categoria central de sociedade civil, onde a participação é vista como o protagonismo de grupos organizados de cidadãos e cidadãs, que defendem os interesses das maiorias por liberdade, democracia, melhores condições de vida e justiça social. Participe e saiba como você pode contribuir para este trabalho.
___ O que é PLHIS: é um instrumento que tem o objetivo, de diagnosticar a situação habitacional dos municípios e dar as orientações e diretrizes, para o planejamento do setor habitacional do município, tanto na área urbana quanto rural, com foco especial na habitação de interesse social.
___ Qual sua finalidade: O PLHIS - Plano Local de Habitação de Interesse Social serve como facilitador de recursos para o município. Habilita os Municípios a receber recursos para construção de casas populares, sendo que as cidades que contam com o plano serão priorizadas.